Atendimento presencial e on-line
Gabriel Marchioretto: o seu advogado trabalhista de confiança na busca por justiça, com um atendimento jurídico personalizado e uma comunicação transparente. Conte com a experiência e especialização de quem está há mais de 15 anos no mercado.
Atendimento presencial e on-line
Gabriel Marchioretto: o seu advogado trabalhista de confiança na busca por justiça, com um atendimento jurídico personalizado e uma comunicação transparente. Conte com a experiência e especialização de quem está há mais de 15 anos no mercado.
Se você tem consciência ou desconfia que seus direitos trabalhistas foram violados, assista o vídeo e entenda qual é a decisão mais importante que você deve tomar agora.
Eu vou analisar isso, em detalhes, com você.
Garantirei que você seja pago corretamente por todas as horas trabalhadas além da jornada normal, inclusive caso você ocupe cargo que supostamente lhe retiraria o direito a horas extras.
Identificarei e corrigirei contratos ou cláusulas que objetivem desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da CLT, inclusive mascarando relações de emprego ou enquadramentos sindicais.
Buscarei o correto cálculo e pagamento de comissões sobre vendas, prêmios por desempenho e outras verbas relacionadas à remuneração variável.
Lutarei para que você receba um salário igual ao de colegas que exerçam funções idênticas, mas que injustificadamente recebam mais.
Lutarei para garantir que você seja adequadamente remunerado por todas as funções que exerce.
Oferecerei proteção robusta e buscarei reparação integral contra tratamentos degradantes e assédio no ambiente de trabalho.
Garantirei que você receba os adicionais de acordo com a exposição a condições de trabalho insalubres ou perigosas.
Apoiarei na execução de rescisões indiretas em casos de faltas graves cometidas pelo empregador, garantindo que você receba todos os direitos decorrentes, sem que seja necessário demitir-se.
Garantirei que receba todas as verbas rescisórias a que tem direito. Incluindo aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, multa de FGTS, entre outras.
Garantirei a anulação da sua dispensa se ocorrer em desacordo com a lei, incluindo situações de discriminação ou desrespeito aos procedimentos internos da empresa.
Lutarei pelo pagamento de férias, com 1/3, não usufruídas ou pagas integral ou corretamente.
Sou advogado trabalhista com mais de 15 anos de experiência, especializado em defender os direitos dos trabalhadores. Graduado pela PUCRS e pós-graduado em Direito do Trabalho, obtive destaque desde o Exame da OAB/RS 2009.1. Minha sólida formação acadêmica e ampla experiência pretérita em renomados escritórios me permitem oferecer um serviço personalizado e eficaz, sempre comprometido com a justiça e os objetivos dos meus clientes.
Não importa a dimensão do desafio, a partir do momento em que eu assumir o seu caso, você terá um atendimento próximo, transparente e direto comigo. Não pouparei esforços para que você receba:
Agilidade no atendimento pelo WhatsApp.
Atendimento personalizado, presencial ou remoto.
Representação judicial técnica e especializada.
Relatórios detalhados sobre o andamento do processo.
Clareza sobre os detalhes de cada fase do processo.
O trabalhador apresenta suas reivindicações.
Busca-se um acordo; se não for possível, o processo continua.
O empregador apresenta sua defesa, respondendo às reivindicações.
O trabalhador pode impugnar a defesa e adicionar informações.
Produzem-se outras provas necessárias, como pericial.
Depoimentos de partes e testemunhas; nova tentativa de acordo.
Decisão do juiz na primeira instância.
Possibilidade de apelação a instâncias superiores, incluindo TRT, TST e STF.
Caso ganho, procede-se aos cálculos e execução para receber valores.
Pagamento ao credor ou arquivamento se não houver bens a penhora.
Entenda todas as fases do processo trabalhista através de um e-book exclusivo que desenvolvi para você:
Meus clientes podem garantir isso:
Achei de muita importância esse tipo de comunicação, me deixou muito mais a par do meu processo e como está correndo tudo. Só tenho a agradecer o excelente profissional que você sempre foi sendo em relação ao meu processo, sou mais grata ainda por você sempre muito atencioso.
Excelente advogado. Batalha pelos direitos até o fim e é honestissimo, prestativo e vasculha tudo que envolva uma causa. Às vezes surpreende com descobertas que nem esperamos, com ótimos resultados. Nos mantém sempre bem informados a respeito e o resultado nos surpreende.
O Gabriel é um profissional excelente! Sempre muito prestativo, me mantém atualizada sempre, sem necessidade de cobrança. Competente e muito profissional! O escritório Resolve minhas demandas, e a entrega e atendimento é além do esperado!
Atendimento presencial em Porto Alegre.
Atendimento remoto em todo o Brasil.
Entre em contato comigo pelo WhatsApp, informe seu nome, cidade e Estado. Em seguida, me conte um pouco sobre a situação para a qual você busca justiça. Analisarei seu caso e passarei as orientações iniciais. Espero sua mensagem!
Horas extras de externos: Empregados em atividades externas têm direito a horas extras se suas jornadas puderem ser fiscalizadas pela empresa. Graças a tecnologias como aplicativos de localização em dispositivos móveis, o monitoramento das horas trabalhadas é possível, assegurando, assim, o direito às horas extras aos trabalhadores externos.
Horas extras de gerentes: Gerentes, Coordenadores, Supervisores e até Diretores têm direito a horas extras se não possuírem total autonomia de horário; não receberem gratificação de no mínimo 40% do salário; ou não exercerem poderes concretos de gestão, sem qualquer tipo de fiscalização ou validação por superiores. A ausência de qualquer desses critérios garante o direito às horas extras.
Horas extras por demandas fora do horário: Comunicações fora do horário de trabalho, tais como ligações ou mensagens por WhatsApp, implicam realização de serviços e, portanto, devem ser pagas como horas extras. Isso inclui interações antes da chegada ao trabalho, após a saída, durante os intervalos ou mesmo em finais de semana.
Banco de horas e escala 12×36: Se o trabalho extra se torna habitual, regimes de banco de horas e a escala 12×36 são invalidados. Por consequência, as horas trabalhadas além da 8ª hora diária devem ser remuneradas como extras.
Jornada Reduzida de Televendedores: Empregados que usam headset e cujas atividades cotidianas se deem preponderantemente por ligação, como os televendedores, têm direito à jornada reduzida de até 6 horas diárias e 36 horas semanais, além de descansos extras durante o dia. Assim, todas as horas trabalhadas além destes limites devem ser consideradas e pagas como extras.
Fraudes em contratações: Contratos estabelecidos com pessoas jurídicas, como MEIs, podem ocultar verdadeiras relações de emprego, as quais nascem da realidade do trabalho, não da forma da contratação. A presença de subordinação e pessoalidade, além de onerosidade e não eventualidade, acarreta a configuração do vínculo empregatício e o direito a horas extras, férias com 1/3, FGTS e 13º salário, entre outros.
Terceirização ilícita: A terceirização se torna ilícita quando o trabalhador está diretamente subordinado à empresa contratante, tomadora dos serviços, ou seja, quando ela dirige suas atividades, dá ordens e fiscaliza o cumprimento de horário. Isso implica o vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora e o direito do trabalhador aos mesmos benefícios dos empregados desta.
Terceirização em grupo econômico: A terceirização é também ilegal quando ela ocorre dentro de um grupo econômico, ou seja, quando, por exemplo, um banco ou uma financeira constituiu uma outra pessoa jurídica para, através desta, contratar trabalhadores que atuarão para si. A terceirização, nessa hipótese, ocorre apenas para que os empregados terceirizados não tenham acesso aos mesmos direitos dos empregados da empresa tomadora de serviços.
Políticas de comissões e prêmios obscuras: Muitas empresas criam políticas de comissões e prêmios que são ambíguas, obscuras ou que podem ser alteradas unilateralmente, prejudicando os empregados. Para garantir justiça, é essencial que todas as regras sejam claras e consistentes, permitindo que os empregados compreendam exatamente como suas remunerações variáveis são calculadas e quando são devidas.
Direito à comissão após conclusão da venda: Independentemente de complicações futuras como a inadimplência do cliente, os empregados têm direito à comissão uma vez que uma venda é concluída. Esta prática assegura que o esforço do empregado seja remunerado, mesmo se problemas posteriores afetarem o recebimento do pagamento pela empregadora.
Distinção de cargos: Frequentemente gerentes bancários têm funções e responsabilidades semelhantes, todavia recebem salários muito diferentes. Para isso, instituições financeiras usam diversas estratégias, como imputar nomes diferentes aos cargos dos trabalhadores. Contudo, a mera nomenclatura distinta não afasta o direito à igualdade salarial quando presentes a mesma produtividade e perfeição técnica nas atividades de empregados que desempenham a mesma função. Assim, o trabalhador que receber menor salário terá direito às diferenças relativas àquele que receber a maior remuneração.
Alteração de funções sem reajuste salarial: Quando um empregado é contratado para uma função, mas é sobrecarregado com responsabilidades de níveis superiores sem o devido aumento salarial ou reconhecimento oficial do novo cargo, tem direito a um adicional no salário porque o contrato de trabalho garante benefícios equilibrados e obrigações mútuas entre o trabalhador e a empresa.
Gestão pelo terror: Ameaças frequentes de dispensa, cobranças abusivas, bullying e mobbing configuram assédio moral, prejudicando a dignidade e o bem-estar do empregado, podendo resultar em ações para reparação de danos.
Isolamento profissional: Isolar um empregado das atividades comuns do escritório (ostracismo), excluindo-o de reuniões importantes ou negando acesso a recursos necessários para o desempenho de suas funções, pode configurar uma forma de assédio moral. Essa prática prejudica a integração do empregado à equipe e afeta sua capacidade de contribuir efetivamente, podendo resultar em danos psicológicos e até mesmo ações legais por discriminação.
Críticas públicas: Expor publicamente os erros ou falhas de um empregado, especialmente de maneira recorrente e em tom depreciativo, constitui uma forma de humilhação e assédio moral. Esse comportamento abusivo pode diminuir a autoestima do empregado e criar um ambiente de trabalho hostil, sendo passível de compensação por danos morais caso o empregado decida buscar reparação legal.
Adicional de periculosidade: Trabalhadores expostos a substâncias inflamáveis incorretamente armazenadas, como em geradores de prédios, têm direito ao adicional de periculosidade, não importando que o gerador esteja ou não no mesmo pavimento em que o empregado trabalha. Em dias atuais, essas situações são cada vez mais corriqueiras e não raro os funcionários sequer sabem que há, no seu local de trabalho, gerador próprio e centenas ou milhares de litros de líquido inflamável armazenado.
Adicional de insalubridade: Funcionários de hospitais que trabalham diretamente com sangue e agentes bacteriológicos, que não raro percebem insalubridade apenas em grau médio, devem receber o grau máximo de insalubridade devido à exposição a riscos substanciais à saúde. Isso se aplica independentemente do setor em que o empregado atue, mas sim ao contato direto, ainda que intermitente, com agentes insalubres.
Atrasos sistemáticos no pagamento: Quando um empregador falha repetidamente em pagar salários ou FGTS na data correta, isso pode constituir uma falta grave, dando ao empregado o direito de rescindir o contrato de trabalho e reivindicar os mesmos benefícios que receberia em uma dispensa sem justa causa.
Mudanças unilaterais e prejudiciais no contrato: Caso o empregador altere unilateralmente termos essenciais do contrato de trabalho, como redução de salário ou mudança significativa de local de trabalho sem consentimento do empregado, isso pode ser considerado motivo para rescisão indireta.
Integrações incorretas de verbas: Não raro, empregadores, seus contadores ou recursos humanos não calculam corretamente as integrações de remunerações variáveis nas demais verbas rescisórias, nem tampouco computam adequadamente o aviso-prévio proporcional e suas repercussões em outras parcelas rescisórias, como multa fundiária e 13º e férias proporcionais, acarretando o direito do empregado a receber diferenças.
Dispensa de empregada gestante: A despedida de uma empregada gestante sem justa causa é nula, ainda que ela ou o empregador desconhecessem a gravidez à época do término do vínculo empregatício, garantindo o direito ao retorno ao trabalho, à estabilidade após o parto e aos salários do período de afastamento.
Dispensa discriminatória: Dispensas baseadas em critérios discriminatórios como sexo, origem, raça, cor, entre outros, são nulas, podendo resultar em indenizações por danos morais, além do pagamento dos salários devidos durante o período de afastamento.
Violação de regulamento interno: Dispensas que não seguem procedimentos estabelecidos em regulamento interno da empresa podem ser anuladas, exigindo-se a reintegração do empregado ou compensações, incluindo os salários não pagos durante o afastamento e possível indenização por danos morais.
Venda obrigatória de férias: A venda de férias deve ser uma escolha do empregado. Forçar a venda de 10 dias de férias, direta ou indiretamente, é ilegal. Trabalhadores devem ter autonomia para decidir sobre a venda de suas férias.
Cresci em um ambiente familiar onde justiça e direito foram sempre temas de grande importância, desde muito cedo moldando minha visão de mundo e despertando meu senso de luta por justiça.
Esta base sólida me inspirou a escolher a linha de frente da advocacia, mesmo após ser aprovado nos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e da 9ª Regiões, para realmente fazer a diferença na vida das pessoas.
Minha carreira foi marcada por uma atuação significativa em renomados escritórios de advocacia trabalhista brasileiros. Em minha prática individual, sempre ofereci um serviço altamente personalizado e eficaz, tratando cada caso com a atenção que merece. Comprometido em garantir a justiça, emprego as melhores práticas do mercado para proporcionar soluções jurídicas eficazes e de qualidade.
Hoje, me dedico a ser um parceiro de confiança aos meus clientes, guiando-os com clareza e segurança por todas as fases do processo trabalhista, com a garantia de um atendimento pessoal e personalizado, acrescido de um compromisso inabalável com a verdadeira justiça.